GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Exame da OAB será obrigatório para advogados

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública

Texto também autoriza a União e os estados a criar juízos e órgãos especializados para processamento e julgamento de ações coletivas em primeira e segunda instância

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

(OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas